O que é Patrimônio para a contabilidade?

     Em uma publicação passada pincelamos o conceito de contabilidade, definindo-a como o instrumento que é utilizado para analisar a situação financeira de uma instituição para otimizar a tomada de decisões, no artigo de hoje, iremos definir melhor como ela faz isso.

    A contabilidade é uma ciência, e como tal, necessita de um objeto de estudo e esse objeto é o patrimônio, pois analisar a sua dinâmica, variações e lógica é o grande objetivo da ciência contábil.

    Mas afinal de contas, o que é o patrimônio para a contabilidade? No senso comum, costuma-se associar o patrimônio a todos os bens de uma determinada pessoa ou entidade, como o seus carros, o seu dinheiro, a sua casa e tudo o mais. Não é uma definição de todo errada, mas não fornece o grau de precisão que é necessária para a ciência contábil poder exercer seu papel.

    O conceito contábil de patrimônio difere do senso comum em dois aspectos: (1) ele não considera somente a posse atual, ou seja, o dinheiro e bens que você tem agora, como veremos adiante e (2) considera também as obrigações com terceiros, coisa que muitas pessoas não consideram como patrimônio, geralmente.

    Essencialmente, a definição de patrimônio para a contabilidade é a soma de todos os bens, direitos e obrigações de um ente contábil, dividindo-se essencialmente em patrimônio ativo e patrimônio passivo.

    O patrimônio ativo é a soma de bens e direitos de um ente, sendo definido como todos os bens e direitos que um ente tem que lhe fornece benefícios econômicos. O ativo é o lado positivo da conta, pois simboliza a riqueza bruta do ente. 

    Os bens para a contabilidade são todas as coisas capazes de satisfazer a necessidade de empresas e pessoas, podendo ser tangíveis ou não. Exemplos de bens são: carros, prédios (imobilizado), dinheiro em caixa, estoque, marcas, patentes e etc. Como dito, os bens podem ser tangíveis, como no caso dos carros, prédios, equipamentos de escritório, ou intangíveis como no caso de marcas, patentes e garantias legais.

    Para entender a natureza de um bem, basta pensar em algo e se perguntar "Isso satisfaz alguma necessidade? Isso tem alguma utilidade?" se sim, então trata-se de um bem para fins contábeis!

    Quanto aos direitos, eles englobam um aspecto diferente de propriedade, pois eles não são necessariamente algo que se possa converter em satisfação no curto prazo, mas simboliza o recebimento de bens a longo prazo, ou seja, o direito legal a exigir algo ao seu favor. Um exemplo de direito são as duplicatas a receber, que são um modelo contratual onde uma empresa vende um produto a prazo para um determinado cliente, ocorre que dado a condição de venda a prazo, existe um intervalo entre a venda e o recebimento, enquanto a empresa não receber o pagamento ela não terá um bem (dinheiro) mas um direito (a garantia legal de que deve receber o dinheiro no futuro).

    Outro exemplo de direito é o dinheiro depositado em bancos que significa um dinheiro que a instituição não tem propriamente em caixa, mas que tem o direito de sacar ou movimentar.

    Portanto, esses dois elementos são, por ora, as categorias que compõem o ativo, que é o lado positivo do patrimônio.

    Em resumo, o ativo é dado por, inicialmente (para fins didáticos) como:

    Como nem tudo são flores, vamos falar sobre o lado negativo do patrimônio, o passivo. Define-se o passivo como o somatório de todas as obrigações da instituição para com terceiros. Um ente contábil ao longo de seu exercício interage com uma série de agentes, como os clientes, trabalhadores, fornecedores de material, governo, sindicatos, analistas de mercado, fornecedores de luz, água e internet e etc.

    Para existir, ela precisa negociar com alguns agentes (variando pela sua natureza) e ao fazer isso ele gera obrigações com esses terceiros, em troca de seus serviços, exemplo, uma fábrica para funcionar precisa contratar o serviço de produtoras de matérias primas, e remunera a mesma com dinheiro, tendo então uma obrigação com essa instituição. Ela também interage com funcionários, contratando sua mão de obra e remunerando com o salário. Além disso ela também interage com a fornecedora de energia, remunerando com o pagamento da conta de energia. E por fim ela também interage com o estado, pagando tributos e obrigações legais.

    Portanto, podemos definir o passivo como o conjunto de todas as obrigações do ente contábil com os terceiros, resumimos alguns dos principais gastos no seguinte quadro resumo:

    Tendo em mente a ideia de passivo e ativo, podemos em fim resumir o balanço patrimonial, da seguinte maneira:

    Existe ainda um terceiro elemento, o patrimônio liquido. Não é novidade para ninguém que o objetivo da instituição de empresas é o lucro, ou a expansão da riqueza. Mas como vimos, a riqueza não é só as posses (ativo) mas também é constituído pelas dívidas (passivo), tal que uma maneira mais efetiva de enxergar esse lucro é pela riqueza liquida (patrimônio líquido) que nada mais é que a diferença entre o ativo e o passivo, ou seja:

    Essa é a real medida de riqueza, pois representa o que sobra para a instituição após deduzir todos os gastos que ela tem. É importante saber diferenciar a riqueza líquida da riqueza, pois somente o patrimônio líquido representa com fidelidade a situação financeira de uma instituição. Pois pode muito bem acontecer que uma empresa dá a ilusão de ser rica, quando na verdade não está tão bem financeiramente assim.

    Para entender, suponha duas empresas, a primeira sendo maior, tem um ativo mensurado em cerca de 100 milhões de reais, e a segunda sendo menor, tem seu ativo mensurado em apena 200 mil reais, é possível que a segunda seja mais rica que a primeira, embora as aparências enganem! Se a primeira tiver um passivo de 99.90 milhões e a segunda tiver um passivo de 20 mil então a riqueza liquida da primeira é 100 mil reais e a da segunda é 180 mil.

    Um fato importante, é que o patrimônio líquido é representado do lado do passivo, para que ocorra a igualdade entre Ativo e Passivo. Isso será tratado com mais clareza posteriormente.

    Mas em essência, temos:

Um exemplo real

    Para exemplificar como funciona a ideia de ativo e passivo, vamos analisar o balanço patrimonial de uma empresa. Para analisar o balanço patrimonial, basta acessar o relatório financeiro da instituição (em breve falaremos sobre demonstrações financeiras, por ora não se preocupe em entender como funciona), caso a instituição seja listada na bolsa, o seu balanço está disponível no site da B3, nesse link.

    Para demonstrar, escolhi a empresa Inter S.A., uma instituição financeira listada como BIDI11.

       

    Essa demonstração é referente ao primeiro semestre de 2021.

    

    O relatório financeiro é constituído por ativo e passivo, no lado do ativo, temos:

    A primeira linha, a conta "Ativo total" representa toda a soma do ativo do Banco Inter S.A., que na data presente é algo em torno de 30 bilhões, no semestre passado era algo em torno de 19,7 bilhões, vendo isso, podemos inferir que o Inter enriqueceu algo em torno de 10,3 bilhões? Não! Pois precisamos analisar o patrimônio líquido da instituição, que é dado, como dito, no lado do passivo. 

    Antes, observe a primeira linha, o chamado "Passivo total":

    Observe que o ativo é igual ao passivo, isso é a condição de igualdade da contabilidade para que as contas "batam", como será visto posteriormente. Mas vale observar que o patrimônio líquido está dentro do passivo, isso é possível se observar ao procurar pela linha onde aparece o nome "patrimônio líquido":

    Observe que o patrimônio líquido (riqueza líquida) do Banco Inter é de 8.63 bilhões de reais, repare ainda que o patrimônio líquido cresceu em torno de 5,3 bilhões em comparação ao semestre passado, portanto, podemos dizer que o Banco Inter de fato enriqueceu!

    

    Quanto ao passivo, para calcular basta partir do fato de que:

    Se calcular isso você vai observar que o passivo atual é de 21 bilhões, e anteriormente era de 16.46 bilhões.

    

    De cara já se observa a importância de levar em conta o patrimônio líquido, pois é fácil superestimar o benefício de uma empresa dizendo isoladamente que ela enriqueceu 10 bilhões, assim como é fácil superestimar o risco de uma instituição ouvindo isoladamente que sua dívida cresceu em cerca de 5 bilhões. Somente analisando os dois lados da equação é possível analisar a real situação da instituição, sendo o patrimônio líquido a ferramenta capaz de fornecer essa análise!

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Bibliografia: 

MARION, José Carlos. Contabilidade Básica. 10ª Edição.  São Paulo: Atlas, 2009. Parte 1 - Relatórios Contábeis, Capítulo 2 - Patrimônio, Páginas: 31 até 39.